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Boa Vista: Câmara aposta na regularização fundiária no bairro da Boa Esperança
Seg, 09 de Fevereiro de 2015 10:13   
Boa Vista: Câmara aposta na regularização fundiária no bairro da Boa EsperançaA Câmara da Boa Vista continua a apostar forte na regularização fundiária no bairro da Boa Esperança, um projecto implementado em paralelo com o da “Casa para Todos” do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território (MAHOT).
 
“Inclusive criámos um gabinete de apoio técnico local conjunto”, disse à Inforpress o director do Gabinete Técnico, Victor Cardoso, para quem, “infelizmente”, este gabinete deixou de funcionar e não houve mais envolvimento dos técnicos do MAHOT.
Por isso, justificou, a Câmara decidiu agora avançar por meios próprios e criar condições internas para o processo de regularização, que já está a decorrer, desde Janeiro por um período de seis meses.
 
Segundo esse arquitecto, há zonas que reúnem os critérios para a regularização, mas existem outras que vão ser demolidas porque não possuem condições.
 
Informou que, esta semana, três 'casas', umas no início da construção e outra a meio caminho, foram demolidas pela Câmara e que o processo decorreu na maior normalidade, dado que as pessoas foram comunicadas dessa decisão e isso depois de vista com elas a ausência de critérios mínimos exigidos para as construções.
 
“Esperamos resolver este problema através do programa “Casa para todos”, ou seja, reencaminhando essas famílias para fazerem a inscrição que os habilitará a adquirir um fogo”, explicou.
De acordo com Victor Cardoso, o primeiro requisito para a não demolição na também chamada zona das Barracas é a avaliação estrutural, ou seja, se a casa dá garantias de segurança em termos de fundação e tem condições de habilitabilidade, de arejamento e de ventilação.
 
Nesse processo, afiançou, exigem-se também instalações sanitárias e adequadas de electricidade e previsão de ligação de água, sem esquecer que a fachada exterior deverá ser, pelo menos, rebocada e caiada e isso para os lotes que se encontram dentro das zonas já organizadas.
 
Questionado sobre o desafio da mobilidade e de acesso viário no interior do bairro, esse responsável afiançou que o programa “Casa para todos” já contempla infra-estruturação em termos de estrada, visto que a configuração actual das ruas estreitas provoca muitos constrangimentos.
 
Prometeu que vai haver regulação nessa matéria e que algumas vias, apesar de calcetadas, vão ser estritamente pedonais, enquanto outras deverão ser objecto de regulamentação para que o trânsito seja o mínimo necessário, criando bolsas de estacionamento nos arredores.
 
O arquitecto lembrou que o processo de regularização em curso arrancou em Janeiro, estando previsto regularizar à volta de 300 dos mais de mil fogos existentes no prazo de seis meses.
 
“Estamos a avançar só com os fogos que já estavam identificados como estruturalmente aptos e passíveis de regularização nesta primeira fase”, realçou Victor Cardoso, salientando que, à medida em que os trabalhos forem avançando, a edilidade pretende atingir um número máximo de habitações dentro da área já identificada para a regularização.
 
Numa segunda fase, a Câmara propõe-se criar condições para os fogos que não reúnem os critérios exigidos para a regularização, através de um processo de diálogo com as pessoas, informando-as sobre o que podem fazer para serem contempladas no processo.
 
Nos casos em que não houver as mínimas hipóteses disso acontecer, indicou, a solução é deitar abaixo e fazer de novo”, acrescentou o director do Gabinete Técnico da Câmara Municipal da Boa Vista.
 
Fonte: /Inforpress/ Expresso das Ilhas 
 

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